Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 4296

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de software e serviços disponibilizados pela 4296 Inovações Digitais S.A., sociedade devidamente inscrita e sediada em São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar a marca 4296, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estabelecidas.

1. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 4296 é uma plataforma especializada em Finanças e Gestão Digital, atuando como um ecossistema para o download, distribuição e licenciamento de softwares de alta performance. Nossos serviços incluem a disponibilização de ferramentas tecnológicas para otimização de processos financeiros, gestão de ativos digitais e produtividade corporativa.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades da 4296, o usuário deve possuir plena capacidade civil (ser maior de 18 anos ou estar devidamente emancipado). O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atuais e completas. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, assumindo total responsabilidade por quaisquer atividades realizadas em sua conta.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

Ao utilizar a plataforma 4296, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas distribuídas;
• Não interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da 4296 Inovações Digitais S.A.;
• Utilizar os softwares baixados estritamente dentro dos limites das licenças adquiridas.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, designs, textos, gráficos e o próprio software da marca 4296, é de propriedade exclusiva da 4296 Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos intelectuais, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 4296 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" (as is). Não garantimos que as ferramentas estarão livres de erros ou interrupções. A 4296 Inovações Digitais S.A. não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado do software pelo usuário ou por falhas técnicas externas.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções tecnológicas. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do site ou e-mail cadastrado. A continuidade do uso da plataforma 4296 após tais modificações constitui aceitação tácita dos novos termos.

7. RESCISÃO

A 4296 poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou por determinação judicial, sem prejuízo das medidas legais cabíveis para reparação de danos.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 24 de Maio de 2024.